Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso da Sonic Atlas ("plataforma"), um marketplace que conecta clientes a freelancers audiovisuais (edicao de video, motion design, 3D, VFX, colorizacao, sound design e areas correlatas). Ao criar uma conta, voce concorda com estes termos.

Razao social: [preencher razao social] — CNPJ: 66.273.670/0001-90 (sem endereco comercial registrado).

1. O que a plataforma e o que ela nao e

A Sonic Atlas e um intermediario tecnologico: viabiliza a publicacao de projetos, o envio de propostas, a contratacao, a comunicacao entre as partes e a custodia de pagamento (ver secao 4). A Sonic Atlas nao e parte do contrato de prestacao de servico firmado entre cliente e freelancer, nao garante a qualidade do trabalho entregue nem o resultado do projeto, e nao e empregadora de nenhum freelancer cadastrado.

2. Contas e papeis

Um usuario pode atuar como cliente, freelancer, ou ambos. E responsabilidade do usuario manter suas informacoes de cadastro corretas e a confidencialidade de sua senha. Autenticacao de dois fatores (2FA) esta disponivel e recomendada. Contas podem ser suspensas ou banidas em caso de fraude, spam, conteudo ilegal ou violacao destes termos.

3. Fluxo do projeto

O fluxo padrao e: publicacao do projeto pelo cliente → propostas de freelancers → contratacao → producao → entrega → revisao (quando aplicavel) → aprovacao → avaliacao mutua. Freelancers tambem podem enviar propostas avulsas diretamente a um cliente, fora de um projeto publicado, que seguem o mesmo fluxo de contratacao a partir do aceite.

4. Pagamento e custodia (escrow)

Contratos sao sempre de preco fechado (sem marcos/parcelas). Ao aceitar uma proposta, o cliente paga o valor integral do contrato via Stripe. O valor fica em custodia ("retido") ate o cliente aprovar a entrega final, momento em que passa a contabilidade interna como liberado.

Limitacao importante do estagio atual da plataforma: o repasse efetivo desse valor ao freelancer ainda nao e automatizado (nao ha integracao de split/transferencia automatica) — hoje o valor liberado permanece na conta da plataforma e o repasse ao freelancer e feito manualmente, fora do aplicativo. Isso pode significar um prazo adicional entre a aprovacao da entrega e o freelancer efetivamente receber os valores. Essa limitacao sera comunicada e atualizada aqui quando o repasse automatico for implementado.

5. Cancelamento e disputas

Qualquer uma das partes pode denunciar um projeto em andamento. Um administrador revisa o caso (contrato, entregas, historico de mensagens) e decide pela conclusao do contrato ou pelo cancelamento com reembolso, conforme a Politica de Reembolso (/refund-policy). A decisao do administrador nesse processo interno de mediacao e final no ambito da plataforma, sem prejuizo dos direitos legais das partes perante orgaos de defesa do consumidor ou o Poder Judiciario.

6. Condutas proibidas

• Combinar ou solicitar pagamento fora da plataforma para burlar a custodia ou a comissao.
• Publicar conteudo ilegal, fraudulento, ou que viole direitos autorais de terceiros.
• Assediar, discriminar ou abusar de outros usuarios.
• Criar contas falsas ou se passar por verificado sem ser.

7. Propriedade intelectual das entregas

A titularidade e os direitos de uso do material entregue (video editado, arquivos de projeto, etc.) seguem o que for combinado entre cliente e freelancer no escopo do projeto. Na ausencia de acordo explicito, a entrega de material final mediante pagamento integral do contrato presume a transferencia dos direitos de uso necessarios a finalidade descrita no projeto.

8. Assinatura PRO/Premium/Enterprise

A assinatura PRO, Premium ou Enterprise e uma cobranca recorrente processada via Stripe. O cancelamento e imediato (nao ha continuidade do beneficio ate o fim do periodo ja pago) e pode ser feito a qualquer momento em Configuracoes.

9. Limitacao de responsabilidade

A plataforma e fornecida "como esta". Na maxima extensao permitida por lei, a Sonic Atlas nao se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma ou da relacao entre cliente e freelancer, ressalvados os casos de dolo ou culpa grave da propria plataforma.

10. Alteracoes

Estes termos podem ser atualizados. Mudancas materiais serao comunicadas com destaque na plataforma antes de entrarem em vigor.

11. Legislacao aplicavel e contato

Estes termos sao regidos pela legislacao brasileira, em especial o Codigo de Defesa do Consumidor (quando aplicavel) e o Marco Civil da Internet. Foro: [preencher com o foro/comarca escolhido]. Duvidas: [preencher com email de contato/suporte].

Este documento e um modelo tecnico gerado a partir do funcionamento real da plataforma. Os trechos destacados (razao social, CNPJ, endereco, foro, contato) precisam ser preenchidos e o texto revisado por um advogado antes de operar com usuarios reais.